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Termos de Uso

Última atualização: [DATA]

1. Objeto

[TEXTO DO JURÍDICO — Objeto]

2. Cadastro e conta

[TEXTO DO JURÍDICO — Cadastro e conta]

3. Acesso e senha

[TEXTO DO JURÍDICO — Acesso e senha]

4. Planos e pagamento

[TEXTO DO JURÍDICO — Planos e pagamento]

5. Permanência mínima de 6 meses e renovação

[TEXTO DO JURÍDICO — Permanência mínima de 6 meses e renovação]

6. Cancelamento

[TEXTO DO JURÍDICO — Cancelamento]

7. Propriedade intelectual do conteúdo

[TEXTO DO JURÍDICO — Propriedade intelectual do conteúdo]

8. Conduta do usuário na comunidade

[TEXTO DO JURÍDICO — Conduta do usuário na comunidade]

9. Suspensão de acesso

[TEXTO DO JURÍDICO — Suspensão de acesso]

10. Limitação de responsabilidade

[TEXTO DO JURÍDICO — Limitação de responsabilidade]

11. Foro

[TEXTO DO JURÍDICO — Foro]