Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
1. Objeto
[TEXTO DO JURÍDICO — Objeto]
2. Cadastro e conta
[TEXTO DO JURÍDICO — Cadastro e conta]
3. Acesso e senha
[TEXTO DO JURÍDICO — Acesso e senha]
4. Planos e pagamento
[TEXTO DO JURÍDICO — Planos e pagamento]
5. Permanência mínima de 6 meses e renovação
[TEXTO DO JURÍDICO — Permanência mínima de 6 meses e renovação]
6. Cancelamento
[TEXTO DO JURÍDICO — Cancelamento]
7. Propriedade intelectual do conteúdo
[TEXTO DO JURÍDICO — Propriedade intelectual do conteúdo]
8. Conduta do usuário na comunidade
[TEXTO DO JURÍDICO — Conduta do usuário na comunidade]
9. Suspensão de acesso
[TEXTO DO JURÍDICO — Suspensão de acesso]
10. Limitação de responsabilidade
[TEXTO DO JURÍDICO — Limitação de responsabilidade]
11. Foro
[TEXTO DO JURÍDICO — Foro]